Conclusão de Trabalho da Disciplina Editoração - Curso de EDUCAÇÃO CONTINUADA EM JORNALISMO.

Regras para mestrado e doutorado no MERCOSUL.

ATENÇÃO MESTRANDOS E DOUTORANDOS NO MERCOSUL - INCLUINDO BRASIL.
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Processo: 23001.000025/2011-60 Parecer: CNE/CES 56/2015 Comissão: Sérgio Roberto Kieling Franco (Presidente), Luiz Roberto Liza Curi (Relator), José Eustáquio Romão e Luiz Fernandes Dourado Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - Brasília/DF Assunto: Normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior Voto da comissão: A Comissão recomenda a aprovação do Projeto de Resolução em anexo, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

www.ilape.edu.br/…tos-de-avaliacao/doc_download/...

Reunião Ordinária dos Dias 9, 10, 11 e 12 de Fevereiro/2015 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ... 23001.000025/2011-60 Parecer: CNE/CES 56/2015 Comissão: Sérgio

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Processo: 23001.000025/2011-60 Parecer: CNE/CES 56/2015 Comissão: Sérgio Roberto Kieling Franco (Presidente), Luiz Roberto Liza Curi (Relator), José Eustáquio Romão e Luiz Fernandes Dourado

Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - Brasília/DF Assunto: Normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior Voto da comissão: A Comissão recomenda a aprovação do Projeto de Resolução em anexo, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Página 29 • Seção 1 • 20/04/2015 • DOU

Tarifa social de energia elétrica para hospitais públicos e filantrópicos.

INTEGRA DA PROPOSTA:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5A3DB3A0F0C9730431068A4E3764622E.proposicoesWeb2?codteor=1296742&filename=PL+38/2015

• PL-38/2015.

• PL 38/2015 Inteiro teor :

  
  
  Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

  Identificação da Proposição

  Autor
  Sergio Vidigal - PDT/ES

  Apresentação
  02/02/2015

  Ementa
  Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País.
• Projeto de Lei

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=944304

Projeto estende tarifa social de energia elétrica para hospitais públicos e filantrópicos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Vidigal: a tarifa social de energia para hospitais públicos e filantrópicos pode minimizar problemas enfrentados pelas instituições

A Câmara analisa projeto que cria tarifa social de energia elétrica para hospitais públicos e filantrópicos em todo o País (PL 38/15).

A proposta, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), estabelece que a tarifa seja calculada pelo governo federal por meio de descontos incidentes sobre a tarifa aplicável pelas distribuidoras. O objetivo é minimizar os problemas financeiros enfrentados pelas instituições.

Pelo texto, para terem acesso ao benefício, as instituições deverão estar inscritas em cadastro único para programas sociais a ser criado.

A tarifa social de energia elétrica é um desconto na conta de luz destinado às famílias inscritas em cadastro único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum componente beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Sergio Vidigal reapresentou o projeto de sua esposa, a ex-deputada Sueli Vidigal (PL 6134/13). O projeto de Sueli não chegou a ser votado em nenhuma comissão e foi arquivado, ao final da legislatura passada.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Congresso de Jornalistas 2015

A cidade de Icó, na região Centro-Sul do Ceará, sediará de 26 a 28 de junho o XV Congresso Cearense de Jornalistas do Interior, promoção da Aceji, em parceria com a Prefeitura do Icó.

Para o evento estão sendo convidados nomes de expressão dos diversos segmentos da comunicação cearense para debaterem as demandas dos comunicadores (jornalistas, radialistas, blogueiros e profissionais da web), com o tema central “O cenário da assessoria de imprensa no Ceará”.

A Comissão Central Organizadora do Congresso ainda está fechando a programação oficial, mas garante que tudo está sendo trabalhado para atender às demandas da categoria, ampliando seu horizonte de conhecimento. “Será um acontecimento esclarecedor e profissionalizante”, afirma o presidente da Aceji, jornalista João Ferreira.

As inscrições estão abertas para associados da Aceji, comunicadores de uma forma geral e estudantes de Comunicação Social. A todos os interessados que desejarão participar do evento, seja para reserva ou inscrição do evento, devem entrar em contato com a associação pelo telefone (85) 8540.9588 ou (85) 85409588, ou ir até a sede da associação localizado na  Av. Dom Manoel, 423 – Centro.

Direito do Consumidor: NET não pode cobrar mensalidade por ponto adicional.

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91585/codigo-de-defesa-do-consumidor-lei-8078-90

A programação do ponto-principal de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos-extras e para pontos de extensão instalados no mesmo endereço residencial. É o que diz o artigo 29 da Resolução nº 448/2007 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que levou a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto), em decisão monocrática, a manter a sentença da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Suelenita Soares Correia, validando multa imposta pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-GO) à Net Serviços de Comunicação S. A., no valor de R$ 2.987,64.

A multa se refere a processo administrativo do Procon-GO por conta de uma reclamação de um consumidor insatisfeito com a cobrança de ponto adicional e tarifa de emissão de boleto bancário. A desembargadora constatou que o processo administrativo deveria ser mantido já que as duas práticas são ilegais.

A Net recorreu sustentando a legalidade tanto do ponto adicional quanto da tarifa para emissão de boleto e ainda alegou irregularidades no processo administrativo. No entanto, a desembargadora observou que não houve irregularidade no procedimento já que o Procon-GO não interpretou as cláusulas contratuais, apenas reconhecendo a cobrança indevida ao consumidor.

Ponto-Extra

Quanto à cobrança do ponto-extra, Nelma Perilo esclareceu que, de acordo com a Anatel, as prestadoras só podem cobrar pela instalação e manutenção dos pontos adicionais. As empresas podem estipular a maneira pela qual cedem os aparelhos decodificadores, seja através de comodato, aluguel ou venda dos dispositivos. Dessa maneira, a locação dos aparelhos é permitida pela lei mas, ao analisar o caso, a desembargadora julgou que a cobrança da Net não seria pela locação.

A magistrada considerou que a locação dos decodificadores seria “uma típica dissimulação para ocultar a cobrança pelo contínuo custeio da rede do ponto adicional, cuja permissibilidade a Anatel já refutou”. Ela destacou que, em Goiás, a Net não disponibiliza os seus aparelhos senão pela locação, inexistindo a opção de compra. Segundo ela, não é esclarecido o valor de aquisição dos produtos pelas empresas, o que indicaria ao consumidor “transparentes e necessários elementos para extrair a abusividade ou não da cobrança do preço sob a rubrica de locação”.

Emissão de boletos

Ao analisar a questão da cobrança de taxa para emissão de boletos, a magistrada também decidiu pela manutenção de sua ilegalidade. Ela frisou que a cobrança de valor para emissão de boleto bancário “é prática abusiva e ilegal que contraria o estabelecido na norma consumerista”.

Nelma Perilo ressaltou que os consumidores não são informados previamente a respeito da futura cobrança e também não recebem a cópia do contrato que assinam, concluindo que “arcar com os encargos bancários é uma obrigação que compõe a atividade do fornecedor, portanto, não pode ser repassada ao consumidor”. Veja a decisão.

Exigência do diploma de jornalista volta à pauta do Plenário do Parlamento Federal.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-386/2009
• http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=441295
• http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=816DDD13E861553BE681D94185EAE9A9.proposicoesWeb2?codteor=670428&filename=PEC+386/2009
• 
  
• PEC-206/2012

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1018499&filename=PEC+206/2012

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, volta à pauta de debates na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, incluiu a proposta na pauta do Plenário da próxima terça-feira (17). A proposta – que foi aprovada por comissão especial em julho de 2010 e desde então aguarda votação pelo Plenário – divide opiniões dentro do próprio setor. Ela precisa de 308 votos favoráveis para ser aprovada, em dois turnos.

• Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Antônio Augusto / Câmara dos Deputados

Pimenta: fim da exigência do diploma é ruim para o trabalhador

Apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a proposta é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2009, que revogou a exigência do diploma de jornalismo como requisito para o exercício da profissão. O STF considerou inconstitucional o Decreto-Lei 972/69, que exige a formação de nível superior específica para a prática do jornalismo. De acordo com o Supremo, a exigência do diploma vai contra a liberdade de expressão prevista na Constituição.

Consequências 

Para Paulo Pimenta, cinco anos após o julgamento do Supremo, já é possível avaliar as consequências negativas da decisão para a sociedade: “A imprensa não reduziu seu monopólio, novos protagonistas não tiveram a oportunidade de ter mais espaço. O que aconteceu foi a precarização da formação dos profissionais e das relações de trabalho, muitas vezes com efeitos práticos na questão salarial.”

Ele acrescenta que faculdades de jornalismo foram fechadas e que houve redução de pesquisas e de cursos de pós-graduação e especialização na área. Para o parlamentar, apenas os donos de empresas jornalísticas ganham com o fim do diploma.

Proposta do Senado

Na terça-feira passada (10), a pedido do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a PEC 386/09 foiapensada à PEC 206/12, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que também reestabelece a exigência do diploma de jornalismo e já aprovada pelo Senado. 

Na Câmara, foi criada comissão especial para analisar o texto, que não chegou a funcionar. Agora, ambas as propostas serão apreciadas pelo Plenário, que decidirá qual texto deverá ser aprovado.

Arquivo/Luis Macedo

Leal: a proposta do Senado está com a tramitação mais avançada

A proposta do Senado deixa claro que a exigência do diploma não valerá para o colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. Além disso, pelo texto, quem provar trabalhar como jornalista ou quem tiver registro profissional antes da aprovação da proposta não terá o diploma exigido.

O relator da PEC 386/09 na comissão especial, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), explica que as duas propostas são parecidas. Segundo ele, a vantagem da PEC do Senado é que já foi aprovada em dois turnos naquela Casa. “Se aprovarmos o mesmo texto aqui em dois turnos e ela já irá para a promulgação e ganharemos tempo”, explica. Ele acredita que a matéria já está amadurecida para ser votada na Câmara.

Setor dividido

Enquanto entidades patronais, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), são contrárias à volta da obrigatoriedade do diploma, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que reúne os sindicados de todo o País, defende a exigência de formação específica. O diretor de Relações Institucionais da Fenaj, José Carlos Torves, afirma que o teor das duas PECs é muito parecido e que a entidade é favorável à aprovação de qualquer uma. “Em pleno século XXI, não se pode abrir mão da formação para o exercício do jornalismo”, ressalta.

Segundo Torves, a volta da exigência da formação específica em jornalismo não restringe a liberdade de expressão, já que qualquer pessoa continuará podendo se manifestar, em qualquer veículo da imprensa, por exemplo, por meio de artigos ou blogs.

O Conselho de Comunicação Social – órgão que assessora do Congresso Nacional em assuntos do setor – aprovou, no passado, parecer favorável às duas propostas de emenda Constituição que restabelecem a necessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Porém, o assunto praticamente dividiu opiniões no conselho. O parecer favorável às PECs recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários.

Sebrae e o empreendedorismo.

Associação Cearense de Jornalistas do Interior - ACEJI foi convidada para participar da entrega do Prêmio Sebrae de Jornalismo-7ª edição e o lançamento do proje...to comunicar: Empreendendo com Inovação. Na ocasião estava presente o presidente da ACEJI João Ferreira Ferreira os Diretores Walter Bardawil e Jones Cavalcante, que na oportunidade foi articulado a possibilidade de uma parceria SEBRAE/ACEJI com visão no futuro empreendedor. Com apoio técnico da assessoria de comunicação da ACEJI Ligia Xavier https://www.facebook.com/SebraeCeara Quer abrir um negócio? Então você tem uma série de escolhas e decisões pela frente, a começar por cadastrar CNPJ. Veja outras. Quer abrir um negócio? Então você tem uma série de escolhas e decisões pela frente, a começar por cadastrar CNPJ. Veja outras. Definir qual é o negócio Busque informações no mercado e identifique que oportunidades são viáveis. A escolha da área onde se quer atuar precisa combinar com suas características pessoais e as tarefas que desenvolve com mais habilidade. O Sebrae dispõem de informações que podem ajudar na sua escolha, consulte o nosso Ideias de Negócios e veja qual oportunidade se enquadra em seu perfil. Gostar do que faz Ninguém vai para frente sem paixão pela atividade que exerce. Pesquisar o mercado Antes de começar, conheça bem o ramo em que pretende investir. Estude a concorrência, leia artigos de especialistas, faça cursos, vá a eventos e feiras. Saber se é viável O futuro empresário conta com o apoio do Sebrae para avaliar se o negócio que pretende abrir é viável. No ponto de atendimento do Sebrae, ele será atendido por um especialista e orientado com relação a decisões fundamentais para o sucesso de seu empreendimento. Com as informações levantadas, realizaremos simulações e o ajudaremos a analisar a viabilidade do negócio. Ter um plano de negócios Conte com o SEBRAE para traçar seu plano de negócios para os primeiros doze meses de operação. Não se esqueça de três pontos importantes: auto-avaliarão, a razão de existir do negócio e a viabilidade econômico-financeira. Levantar o investimento inicial Saiba quanto irá gastar na abertura e quais serão os custos fixos mensais. Ao calcular o tamanho do investimento inicial, considere o capital de risco e as despesas pessoais. Vai ser preciso apertar os cintos. Encontrar o lugar O bom lugar para sua empresa ficar é onde seu cliente está. Entretanto outras análises devem ser feitas, a depender do negócio que se pretende abrir. Conte com o Sebrae para ajudar nesta análise. Ter ou não ter sócios É bom avaliar se você está disposto a encarar o desafio sozinho. Um sócio ajuda a levantar o dinheiro necessário para o investimento inicial. E as especialidades de cada um podem ser complementares. Como elaborar um plano de negócio O plano de negócio é o instrumento ideal para traçar um retrato fiel do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor, o que propicia segurança para quem quer iniciar uma empresa com maiores condições de sucesso ou mesmo ampliar ou promover inovações em seu negócio. Assim como para construir uma casa, organizar uma festa ou planejar uma viagem, para se abrir um negócio também é necessário fazer um cuidadoso planejamento do que se pretende fazer. Ou seja, a casa, a festa e a viagem não se realizam por si só, é preciso planejamento. E assim também acontece com a abertura de uma empresa: é preciso planejar, levando em consideração diversos fatores, antes de decidir abrir um negócio. Para isso, o futuro empreendedor deve elaborar o plano de negócio do empreendimento que deseja abrir. O plano irá orientá-lo na busca de informações detalhadas sobre o ramo, os produtos e os serviços a serem oferecidos, bem como possíveis clientes, concorrentes, fornecedores e, principalmente, sobre os pontos fortes e fracos do negócio, contribuindo assim para a identificação da viabilidade de ideia e na gestão da empresa. Ao final, o plano de negócios ajudará a responder a seguinte pergunta: “Vale a pena abrir, manter ou ampliar o negócio?”. Lembre-se de que a preparação de um plano de negócio é um grande desafio, pois exige persistência, comprometimento, pesquisa, trabalho duro e muita criatividade. Para apoia-lo nesse momento, o Sebrae da sua região pode ajuda-lo na construção do seu plano de negócio. Papo de Especialistas Assista ao programa Papo de Especialistas: Empreendedorismo. Na conversa com Ênio Pinto, gerente de Tecnologia e Inovação do Sebrae, e Miguel Marinho, empreendedor bem-sucedido no ramo de tênis customizados, confira as melhores maneiras de planejar o seu empreendimento e anote as dicas.